O diretor-executivo da Transparência Internacional Brasil, Bruno Brandão, criticou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, por ter divulgado nota em defesa do colega Dias Toffoli. A manifestação de Brandão foi publicada nesta segunda-feira (26), no portal Amado Mundo.
No texto, Brandão classificou a nota de Fachin como “criticável pela defesa, ainda que ruborizada, do indefensável Toffoli”, em referência às recentes revelações sobre as relações do ministro com o Banco Master. Apesar da reprovação, o dirigente elogiou o histórico discreto do presidente do STF e sua iniciativa de criar um código de ética para a Corte.
Segundo Brandão, “a maior ameaça hoje ao Supremo está dentro do tribunal”. Ele lembrou que, logo após assumir a Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fachin instalou um Observatório de Transparência e Integridade no Poder Judiciário e passou a defender a adoção de um Código de Ética no STF. Para o diretor da Transparência Internacional, as medidas representam “sinalizações importantes”, ainda que consideradas tímidas diante da dimensão dos problemas.
Código de conduta divide ministros
Fachin articula o novo código desde que assumiu a chefia do STF. A proposta, inspirada em debates de 2012, conta com apoio de parte dos ministros, mas enfrenta resistência de integrantes que alegam não ser o momento adequado por se tratar de ano eleitoral.
No último dia 23, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) encaminhou uma minuta de código de ética ao Supremo. O documento foi elaborado por uma comissão que reúne ex-ministros do STF, como Ellen Gracie e Cezar Peluso, além dos ex-ministros da Justiça Miguel Reale Júnior e José Eduardo Cardozo. Entre os pontos sugeridos estão a proibição de reuniões reservadas entre ministros e partes interessadas em processos em curso e a adoção de mecanismos para evitar conflitos de interesse.
Fachin ainda não definiu data para levar o tema ao plenário do STF.
Com informações de Gazeta do Povo
