O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia desmembrar o inquérito que apura irregularidades envolvendo o Banco Master. A ideia é manter no STF apenas a parte relacionada a investigados com foro privilegiado, encaminhando os demais suspeitos e os aspectos técnicos de possíveis crimes financeiros à 1ª instância da Justiça Federal em São Paulo.
A medida pode ser formalizada em até 60 dias e busca aliviar a pressão sobre a Corte, alvo de críticas quanto à condução e ao sigilo do processo. A solução conta com a simpatia do ministro Gilmar Mendes.
Como funcionaria a divisão
• Permanece no STF: políticos e outras autoridades com direito a foro especial, sob relatoria de Toffoli.
• Vai para a 1ª instância: investigados sem foro e apurações de natureza financeira consideradas mais técnicas, que seriam analisadas pela Justiça Federal paulista.
Motivos do desmembramento
A investigação começou sem alvos com foro privilegiado, mas foi centralizada no STF, o que gerou questionamentos sobre imparcialidade e transparência. Além disso, investigadores da Polícia Federal apontaram dificuldade para avançar em diligências devido à concentração de decisões na Corte.
Riscos apontados por especialistas
Há preocupação de que a separação seja seletiva, mantendo figuras politicamente influentes sob o STF e enviando os demais investigados à Justiça comum, o que poderia resultar em tratamentos distintos.
Próximos passos
O inquérito foi prorrogado por mais 60 dias a pedido da Polícia Federal. Nesse período, Toffoli pretende analisar todo o material reunido e aguardar parecer da Procuradoria-Geral da República antes de decidir sobre o fatiamento. A expectativa é que a definição ocorra até o fim de março.
Com informações de Gazeta do Povo