O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia desmembrar o inquérito que apura irregularidades na negociação de ativos do Banco Master com o Banco de Brasília (BRB). A proposta em estudo prevê manter no STF as investigações que envolvem autoridades com foro privilegiado e remeter à Justiça Federal em São Paulo os autos referentes a investigados sem esse prerrogativa.
A possibilidade ganhou força após críticas públicas à condução do caso e à concentração de decisões no Supremo. Segundo apurou a reportagem, o decano Gilmar Mendes apoia a divisão como forma de reduzir a pressão institucional sobre a Corte.
Extensão do prazo
Na semana passada, a pedido da Polícia Federal (PF), Toffoli prorrogou o inquérito por 60 dias. O novo prazo, que se estende até o fim de março, deve ser usado para aprofundar as apurações, colher parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e definir os critérios do eventual desmembramento.
Manutenção de decisões
Um dos cuidados do ministro é assegurar que provas, diligências e decisões já tomadas permaneçam válidas, evitando questionamentos futuros sobre eventual nulidade. A condução do processo tem sido criticada por parte da PF e por técnicos do Banco Central, que reclamam do sigilo máximo imposto ao caso e da necessidade de autorização prévia para novos passos investigativos.
Foco político e técnico
A tendência é que permaneçam no STF os trechos que mencionam parlamentares, integrantes do Judiciário, do Executivo e outros agentes públicos. Já temas de natureza técnico-financeira, como emissão de carteiras de crédito sem lastro, podem ser enviados à primeira instância.
O inquérito chegou ao Supremo em novembro de 2025, depois que a PF apreendeu contrato envolvendo um deputado federal da Bahia e registros sobre lideranças partidárias. A defesa do controlador do Master, Daniel Vorcaro, solicitou que o caso fosse remetido ao STF; Toffoli foi sorteado relator.
Em depoimento de 30 de dezembro, Vorcaro citou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que nega participação na operação. Esse ponto ainda é analisado para definir se ficará no STF ou será enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), foro competente para governadores.
Próximos passos
Investigadores não descartam novas fases da Operação Compliance Zero durante a prorrogação. A decisão sobre o fatiamento pode sair antes do fim do prazo, dependendo da reação de parlamentares e do clima nas sessões do STF.
Com informações de Gazeta do Povo
