Brasília – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o retorno da denúncia contra o empresário Nelson Tanure à 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Para o magistrado, não há ligação entre a acusação de uso de informação privilegiada na empresa Gafisa e a investigação alusiva ao caso Master.
Tanure é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposto insider trading durante a aquisição da incorporadora Upcon, operação realizada entre 2019 e 2020 pela Gafisa, da qual é acionista. A decisão de Toffoli, assinada na terça-feira (27), foi revelada pelo blog da jornalista Malu Gaspar, de O Globo.
Entenda o percurso do processo
No dia 14 de janeiro, o empresário foi alvo de mandados de busca e apreensão na segunda fase da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras relacionadas ao Master. Dois dias depois, a juíza Maria Isabel do Prado, responsável pelo caso Gafisa, enviou os autos ao STF após a defesa alegar possível conexão entre as apurações.
Embora o MPF tenha descrito, na primeira instância, um suposto esquema de emissão de títulos fraudulentos semelhante ao investigado na Compliance Zero, Toffoli concluiu que não existe “qualquer referência, nem mesmo indireta” que una os dois inquéritos. Com o retorno dos autos, a juíza Maria Isabel acolheu a denúncia e tornou Tanure réu.
Posicionamento da defesa
O advogado Pablo Naves Testoni afirmou que o cliente atua há décadas no mercado de capitais e nunca havia sido acusado de ilícitos. Segundo ele:
- a Comissão de Valores Mobiliários não identificou irregularidades na operação;
- o delegado da Polícia Federal responsável pelo inquérito não encontrou indícios de crime;
- a compra da Upcon foi divulgada publicamente e aprovada pela maioria dos acionistas da Gafisa, que não figura entre os denunciados.
“O empresário lamenta a denúncia precipitada e confia que os fatos serão esclarecidos ao longo do processo”, completou o defensor.
Com informações de Gazeta do Povo
