O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), decidiu nesta quinta-feira (5) manter o repasse de R$ 1 milhão da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) para a escola de samba Acadêmicos de Niterói, no Rio de Janeiro. A verba estava sob questionamento depois que a agremiação escolheu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como tema de seu samba-enredo para o Carnaval de 2026.
Na decisão, Cedraz afirmou não ver favorecimento, destacando que o valor destinado à Acadêmicos de Niterói é o mesmo reservado a outras escolas contempladas. Segundo o ministro, “não seria razoável excluir uma entidade pelo conteúdo de seu desfile”.
Técnicos apontaram possível desvio de finalidade
Antes do despacho de Cedraz, a área técnica do TCU recomendara suspender o pagamento até julgamento do mérito, alegando possível desvio de finalidade. O parecer sustentava que o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que traz o número eleitoral do presidente e trecho de jingle usado desde 1989, poderia conferir vantagem política ao petista, já confirmado como pré-candidato à reeleição em 2026.
O corpo técnico citou ainda possíveis violações aos princípios da impessoalidade, moralidade administrativa e indisponibilidade do interesse público, argumentando que recursos públicos não podem promover autoridades, sobretudo em ano eleitoral.
Verba foi liberada por meio de termo de colaboração
O pagamento de R$ 1 milhão foi firmado por meio de termo de colaboração entre a Embratur e a escola, com o objetivo de divulgar o Brasil no exterior. A liberação dos recursos ocorreu mesmo após a recomendação de suspensão.
Lula é esperado na Sapucaí; Janja vai desfilar
O presidente Lula não deverá entrar na avenida, mas é aguardado no Sambódromo da Marquês de Sapucaí. A primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, já confirmou presença no desfile; ela visitou o barracão da Acadêmicos de Niterói em 6 de outubro do ano passado e prometeu participar. A neta do presidente, Bia Lula, e o ator Antônio Pitanga também estão entre os convidados.
A ex-primeira-dama Marisa Letícia, falecida em 2017, será homenageada na apresentação e será interpretada pela atriz Juliana Baroni, que viveu Marisa no filme “Lula, o Filho do Brasil”, lançado em 2009.
Com informações de Gazeta do Povo