A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, informou nesta segunda-feira (15) que os julgamentos sobre a eventual perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) serão agendados somente depois das eleições de 2026.
O processo, que envolve o chamado “núcleo 1” da suposta tentativa de golpe de Estado, foi remetido ao STM pelo ministro Alexandre de Moraes após o trânsito em julgado das condenações. Segundo Rocha, a abertura das ações depende da apresentação de denúncias pelo Ministério Público Militar (MPM), prevista para fevereiro.
Denúncias individuais e distribuição entre ministros
De acordo com a presidente do tribunal, cada militar condenado terá uma denúncia específica, que será distribuída entre diferentes ministros do STM. “Vamos avaliar se os militares são dignos ou não de permanecer no oficialato; não cabe reexaminar o crime já julgado pelo Supremo”, afirmou.
Primeiro julgamento de quatro-estrelas
Será a primeira vez que a Justiça Militar analisará a perda de patente de generais quatro estrelas. Entre os condenados estão:
- Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;
- Walter Braga Netto, general do Exército;
- Augusto Heleno, general do Exército;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército.
Além deles, Bolsonaro, que é capitão reformado, também terá a situação analisada. Já o tenente-coronel Mauro Cid, sentenciado a dois anos em regime aberto, pode ficar fora do julgamento de cassação de patente; contudo, Maria Elizabeth Rocha ressaltou que o caso poderá ser apreciado caso o MPM apresente denúncia específica.
A ministra reconheceu que a série de processos “colocará o STM à prova”, uma vez que envolve oficiais de mais alta patente e um ex-chefe de Estado.
Com informações de Gazeta do Povo
