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STJ afasta cautelarmente o ministro Marco Aurélio Buzzi após denúncias de importunação sexual

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Brasília, 10 de fevereiro de 2026 – O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade afastar, em caráter cautelar, o ministro Marco Aurélio Buzzi. Ele é acusado de ter importunado sexualmente duas mulheres, uma delas de 18 anos. O magistrado nega as acusações.

Pela deliberação, Buzzi fica proibido de acessar o gabinete, utilizar veículo oficial e exercer demais prerrogativas do cargo, mas continuará recebendo remuneração integral. Uma sessão para definir o desfecho do caso foi agendada para 10 de março.

Denúncias enviadas ao CNJ

Os relatos foram protocolados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que mantém o processo sob relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal Nunes Marques. A identidade das denunciantes, incluindo uma ex-servidora, permanece em sigilo.

Relato sobre episódio em Santa Catarina

De acordo com reportagem da revista Veja, a suposta importunação contra a jovem de 18 anos ocorreu na casa de veraneio de Buzzi, no litoral catarinense. A garota, filha de amigos próximos do magistrado, teria sido alvo de “avanços não consentidos”. Após o episódio, os pais dela retornaram a São Paulo e registraram boletim de ocorrência; a mãe, advogada, levou o caso ao CNJ.

Afastamento médico e defesa

No dia 5 de fevereiro, antes da decisão do STJ, Buzzi solicitou licença por motivos de saúde e foi internado em um hospital de Brasília. Aos 68 anos, ele alega problemas cardíacos. A defesa do ministro condenou o “vazamento de informações não checadas”. Um primo, Amauri Buzzi, registrou em cartório declaração afirmando ter presenciado os fatos e não ter notado conduta irregular, destacando que o magistrado “tem dificuldades de locomoção”.

Carta aos colegas

Em mensagem encaminhada aos demais ministros do STJ, Buzzi afirmou ter carreira “ilibada”, casamento de 45 anos e três filhas, reiterando que provará inocência. Disse ainda não compreender os motivos das imputações e agradeceu “àqueles que franquearam o benefício da dúvida”.

O STJ prossegue com a apuração interna enquanto aguarda o posicionamento do CNJ.

Com informações de Gazeta do Povo