A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (26), converter a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão preventiva. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apontou que uma vigília de oração convocada pelo senador Flávio Bolsonaro representava risco de fuga e poderia repetir a mobilização que antecedeu os atos de 8 de janeiro de 2023.
A determinação baseou-se em três elementos citados por Moraes: possível evasão do ex-mandatário, violação da tornozeleira eletrônica e a hipótese de que a concentração de apoiadores diante da residência de Bolsonaro dificultasse a fiscalização policial.
Para o relator, a chamada à vigília reproduzia o “modus operandi” de acampamentos montados antes da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, criando um “ambiente propício” à desordem pública e à fuga.
O ministro Flávio Dino acompanhou o voto, destacando que a “experiência recente” com grupos ligados a Bolsonaro demonstra potencial para condutas violentas. Mesmo sendo um ato religioso, afirmou Dino, o contexto político embutia “retóricas de guerra” e ódio, o que justificaria a medida preventiva.
Juristas consultados pela reportagem consideraram haver lacunas entre a narrativa e as provas apresentadas, apontando que não foi demonstrado um plano concreto de fuga. Eles alertam para o precedente de tratar uma reunião pacífica — direito assegurado pela Constituição — como ameaça antecipada à ordem pública.
Com a conversão, Bolsonaro continuará preso, agora sem prazo definido, até nova deliberação do STF.
Com informações de Gazeta do Povo
