A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete réus acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O cronograma prevê sessões até sexta-feira (12), quando deve ser lida a decisão final.
Os trabalhos começaram em 2 de setembro com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, a apresentação da acusação pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e as manifestações das defesas. Nesta segunda semana, Moraes apresentará seu voto, seguido pelos demais integrantes do colegiado.
Calendário das sessões
• Terça-feira (9): 9h às 19h
• Quarta-feira (10): 9h às 12h
• Quinta-feira (11): 9h às 19h (sessão extra solicitada por Moraes)
• Sexta-feira (12): 9h às 19h
Ordem de votação
1. Alexandre de Moraes (relator)
2. Flávio Dino
3. Luiz Fux
4. Cármen Lúcia
5. Cristiano Zanin (presidente da Primeira Turma)
Para condenação ou absolvição são necessários ao menos três votos. Caso o resultado não seja unânime, a defesa poderá apresentar embargos infringentes.
Réus e acusações
Além de Bolsonaro, respondem na ação:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-chefe do GSI
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
O grupo é acusado de cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
Imagem: Fellipe Sampaio
A parte da denúncia ligada a fatos ocorridos após a diplomação de Alexandre Ramagem como deputado federal, em dezembro de 2022, está suspensa até o término do mandato; por isso, ele não responde pelos crimes de dano e deterioração de patrimônio.
Manifestações e situação de Bolsonaro
No domingo (7), apoiadores do ex-presidente organizaram atos pelo país pedindo o impeachment de Moraes. Na Avenida Paulista, o pastor Silas Malafaia classificou o julgamento como “circo”. Bolsonaro não participou porque está em prisão domiciliar desde o início de agosto, monitorado por tornozeleira eletrônica. A defesa alegou problemas de saúde para justificar sua ausência nas primeiras sessões.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou que a família vive “humilhação” e relatou revistas em veículos que entram e saem do condomínio em Brasília desde 26 de agosto, após a Polícia Federal apontar risco de fuga. Todos os réus negam as acusações.
Com informações de Gazeta do Povo
