O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (28) o pedido de Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, 81 anos, para reaver o passaporte e viajar aos Estados Unidos para o casamento do filho, o jornalista Paulo Figueiredo.
O documento do aposentado está retido em um processo de execução de dívidas. A defesa alegou “situação humanitária extrema”, citando glaucoma avançado, cegueira em um dos olhos, histórico de infarto e câncer, além da idade avançada.
Argumentos rejeitados
Dino acompanhou decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e afirmou que faltaram laudos médicos autorizando viagens longas, comprovantes de medidas para quitar a dívida e provas de início da regularização dos débitos.
“O laudo é categórico ao apontar saúde debilitada, limitações visuais e necessidade de tratamento especializado urgente, inclusive cirúrgico. Não há qualquer autorização para deslocamento internacional de longa duração”, escreveu o ministro.
Menção a “afronta à pátria”
Embora o habeas corpus não trate das investigações contra Paulo Figueiredo, Dino citou na decisão “o mau uso de viagens aos Estados Unidos por pessoas que buscam escapar das leis brasileiras, o que afronta a nossa pátria”.
Paulo Figueiredo é apontado pela Procuradoria-Geral da República em um dos núcleos de investigação que ainda aguarda análise da Primeira Turma do STF. No mesmo inquérito, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também é réu por suposta coação no curso do processo.
Com a negativa, o passaporte de Paulo Renato permanece suspenso e ele segue impedido de deixar o país.
Com informações de Gazeta do Povo
