A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria, na tarde desta sexta-feira (14/11/2025), para transformar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em réu pelo crime de coação no curso do processo que envolve seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O relator, ministro Alexandre de Moraes, aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo Moraes, há prova de materialidade e indícios suficientes de autoria, entre eles a suposta ameaça representada pela articulação de sanções do governo dos Estados Unidos contra o Brasil.
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator, estabelecendo placar de 3 a 0. Falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia. O julgamento ocorre no plenário virtual e está previsto para terminar em 25 de novembro.
Como a Primeira Turma está temporariamente com quatro integrantes, devido à transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma, são necessários três votos para o recebimento da denúncia. Com a maioria já formada, Eduardo Bolsonaro passa a responder como réu se o resultado for mantido até o fim da sessão virtual.
Com informações de Gazeta do Povo
