O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o réu Sílvio de Melo Rocha a viajar de Monte Azul (MG) para Belo Horizonte a fim de realizar consulta e exames relacionados ao tratamento de um câncer. O despacho foi publicado na sexta-feira, 24 de outubro de 2025.
De acordo com a decisão, o deslocamento poderá ocorrer entre 27 e 29 de outubro, com foco na consulta marcada para o dia 28, às 13h, na Santa Casa de Belo Horizonte. A defesa apresentou laudos que apontam diagnóstico de neoplasia maligna e a necessidade de avaliação para possível transplante de medula óssea.
Moraes determinou que a autorização vale apenas pelo tempo “estritamente necessário” e condicionou a saída da comarca de Monte Azul à entrega, em até 48 horas após o atendimento, de comprovantes da consulta. O ministro ressaltou que as demais medidas cautelares seguem vigentes e que novos pedidos de flexibilização, por motivos médicos, devem ser solicitados previamente nos autos.
Rocha é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar caravanas de Minas Gerais para Brasília, participar da invasão ao Congresso Nacional em 8 de janeiro de 2023, divulgar convocações, integrar acampamento em frente ao Quartel-General do Exército e comemorar atos de depredação na Praça dos Três Poderes. Ele responde por associação criminosa armada, tentativa de abolir o Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
O processo criminal que envolve o acusado já recebeu as alegações finais de acusação e defesa e está pronto para entrar na pauta de julgamento do STF.
Com informações de Gazeta do Povo
