O Supremo Tribunal Federal (STF) começa na próxima terça-feira, 2 de setembro, a julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentar derrubar a ordem constitucional após a eleição de 2022. Estão previstas cinco sessões até 12 de setembro para a apresentação de acusação, defesa e votos dos ministros da Primeira Turma.
Quem será julgado
Além de Bolsonaro, respondem no mesmo processo:
• Walter Braga Netto, ex-chefe da Casa Civil e então candidato a vice-presidente;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.
Acusações e penas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) imputa aos réus cinco crimes: golpe de Estado, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
Base da denúncia
Grande parte da acusação foi construída a partir da delação premiada de Mauro Cid, preso em maio de 2023. Conversas extraídas do celular do ex-ajudante de ordens, além de documentos encontrados na casa de Anderson Torres, indicariam a elaboração de decretos e planos para anular o resultado eleitoral e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
Roteiro das sessões
O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, abrirá o julgamento às 9h de terça. Alexandre de Moraes lerá o relatório do processo. Em seguida, o procurador-geral Paulo Gonet terá duas horas para sustentar a acusação. Cada defesa disporá de uma hora, possivelmente estendendo os pronunciamentos até quarta-feira (3).
Imagem: T Molina
Os votos começam na sequência e seguirão a ordem: Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin. Caso três ministros concordem com a acusação, o colegiado passa à fixação das penas. A proclamação do resultado está prevista para 12 de setembro.
Argumentos das defesas
A equipe de Bolsonaro sustenta que as críticas às urnas eletrônicas foram manifestações políticas e que ele colaborou com a transição de governo. Os advogados de Braga Netto alegam coação sobre Cid para incriminar o ex-ministro. Augusto Heleno diz que declarações como “virar a mesa” foram figuras de linguagem. Anderson Torres afirma que a minuta de decreto achada em sua casa circulava livremente na internet. Ramagem nega ter influenciado o ex-presidente a desacreditar o sistema eleitoral, e Paulo Sérgio Nogueira afirma ter tentado dissuadir Bolsonaro de adotar medidas de exceção. Já Cid pede absolvição, alegando que apenas intermediava contatos do então presidente.
Próximos passos
Depois da decisão, a defesa ainda poderá apresentar embargos de declaração. Conforme entendimento atual do STF, a pena começa a ser cumprida após o julgamento do segundo recurso, a menos que algum ministro peça vista e prorrogue o prazo em até 90 dias.
Com informações de Gazeta do Povo
