Brasília – O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para 2 de setembro o começo do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete investigados no processo que trata de uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A definição da data atendeu a pedido do relator, ministro Alexandre de Moraes, encaminhado depois da entrega das alegações finais dos réus considerados parte do “núcleo 1” do caso. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), esse grupo seria central no planejamento e teria Bolsonaro como principal líder.
Sessões reservadas
Zanin destinou oito sessões da Primeira Turma para o julgamento:
- 2/9 – 9h às 12h e 14h às 19h
- 3/9 – 9h às 12h
- 9/9 – 9h às 12h e 14h às 19h
- 10/9 – 9h às 12h
- 12/9 – 9h às 12h e 14h às 19h
Réus do núcleo 1
Além de Bolsonaro, respondem ao processo:
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa;
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
Composição da turma e prazos
A Primeira Turma é formada por Cristiano Zanin, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Três votos no mesmo sentido estabelecem maioria. Qualquer ministro pode pedir vista, o que suspende o julgamento por até 90 dias.
Pedidos da acusação e da defesa
No mês passado, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou a condenação de Bolsonaro por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem superar 40 anos de prisão.
Imagem: André Borges via gazetadopovo.com.br
A defesa do ex-presidente pede absolvição e afirma haver “ambiente de massacre”, alegando que parte da imprensa antecipa eventual prisão antes mesmo de um veredicto.
A Primeira Turma iniciará a análise dos votos em 2 de setembro, com possibilidade de prolongamento até 12 de setembro, conforme o cronograma definido.
Com informações de Gazeta do Povo
