A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira, 14 de outubro, o julgamento de sete réus apontados como integrantes do núcleo 4 do alegado plano para derrubar o Estado Democrático de Direito.
Quem são os réus
Respondem no processo:
- Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
- Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;
- Reginaldo Abreu, coronel do Exército.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo difundiu informações falsas sobre a segurança das urnas eletrônicas e promoveu ataques a instituições e autoridades. As defesas rejeitam todas as acusações.
Crimes imputados
Todos os réus são denunciados por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Como será o julgamento
A sessão é conduzida pelo ministro Flávio Dino, que ocupou a presidência do colegiado no lugar de Cristiano Zanin. O encontro presencial ocorre em quatro datas:
- 14/10 – 9h às 12h e 14h às 19h;
- 15/10 – 9h às 12h;
- 21/10 – 9h às 12h e 14h às 19h;
- 22/10 – 9h às 12h.
A abertura desta terça conta com o relatório do ministro Alexandre de Moraes, seguido pela manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Em seguida, cada defesa dispõe de até uma hora, em ordem alfabética.
Após as sustentações, Moraes profere seu voto. Na sequência votam Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Flávio Dino.
Recursos possíveis
Embargos de declaração só poderão ser apresentados depois da publicação do acórdão, exclusivamente para esclarecer dúvidas, omissões ou contradições. Embargos infringentes dependem de, ao menos, dois votos absolutórios para o mesmo crime e podem modificar o resultado.
Próximos núcleos
O julgamento do núcleo 3, que reúne dez réus, está marcado para 11 de novembro. O núcleo 2 começará a ser analisado em 9 de dezembro. Já o núcleo 5, formado apenas pelo jornalista Paulo Figueiredo, que vive nos Estados Unidos, ainda não tem data definida.
Em 11 de setembro, a Primeira Turma condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados no chamado núcleo crucial do mesmo processo.
Com informações de Gazeta do Povo
