Brasília – O ministro Flávio Dino presidirá, a partir desta terça-feira (14), seu primeiro julgamento à frente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado vai analisar a ação penal contra o chamado “Núcleo 4” da suposta tentativa de golpe de Estado.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo de sete réus teria promovido operações de desinformação para minar a confiança no processo eleitoral de 2022 e abalar a ordem institucional. A sessão inicial está marcada para 14 de outubro e deve prosseguir nos dias 15, 21 e 22.
Quem são os réus
Constam na denúncia:
- Ex-major Ailton Gonçalves Moraes Barros;
- Major da reserva Ângelo Martins Denicoli;
- Engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal Carlos César Moretzsohn Rocha;
- Subtenente Giancarlo Gomes Rodrigues;
- Tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida;
- Agente da Polícia Federal e ex-integrante da Abin Marcelo Araújo Bormevet;
- Coronel da reserva Reginaldo Vieira de Abreu.
Todos negam as acusações.
Crimes imputados
A PGR atribui ao grupo os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Cada delito prevê pena de quatro a 12 anos de prisão; somadas, as penas podem ultrapassar 20 anos, a exemplo do que ocorreu no julgamento do “Núcleo 1”, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu 27 anos e três meses de reclusão.
Composição do julgamento
O processo tem relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Além de Dino, que agora preside a Primeira Turma, participam Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Próximas etapas
Desde o fim de 2023, o STF voltou a julgar ações penais em grupos menores. Os casos relacionados à suposta tentativa de golpe foram divididos em quatro núcleos. O “Núcleo 2”, que envolve o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, está em alegações finais. O “Núcleo 3”, formado por militares de operações especiais conhecidos como “kids pretos”, tem julgamento marcado para 11 de novembro. Ministros afirmam que pretendem concluir a análise de todos os núcleos até o fim do ano.
Com informações de Gazeta do Povo
