A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa em 2 de setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus apontados como integrantes do chamado “núcleo 1” da suposta tentativa de golpe de Estado.
O cronograma prevê até 27 horas de sessões, divididas nos períodos da manhã e da tarde. O presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, conduzirá os trabalhos, enquanto o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abrirá a votação.
Primeiro dia de sessão
A sessão inaugural terá início às 9h e se estenderá até o meio-dia. Moraes apresentará o relatório com o resumo das provas coletadas. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até uma hora para a sustentação oral, tempo igualmente reservado a cada um dos oito advogados de defesa.
Ao todo, oito das 27 horas programadas serão destinadas às manifestações orais; o restante ficará reservado para a leitura dos votos. Depois de Moraes, a ordem de voto será: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Réus e acusações
Além de Bolsonaro, respondem no processo:
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, almirante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa.
O grupo é acusado de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão. Por ser parlamentar, Ramagem responde apenas a parte das acusações.
Público e transmissões
O STF abriu credenciamento para interessados em acompanhar presencialmente o julgamento; as inscrições encerram-se em 28 de agosto. As sessões também serão transmitidas ao vivo pelo canal da Gazeta do Povo no YouTube.
Imagem: Bruno Peres
Próximas datas e possibilidade de atraso
Estão programadas sessões adicionais para 3, 9, 10 e 12 de setembro, com reuniões extraordinárias caso seja necessário estender a análise. A Primeira Turma tem cinco ministros, e a condenação exige ao menos três votos.
Um eventual pedido de vista pode interromper o julgamento por até 90 dias, prorrogáveis por mais 30. Até o momento, o ministro Luiz Fux afirmou não pretender solicitar vista.
Situação atual do ex-presidente
Desde 4 de agosto, Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e utiliza tornozeleira eletrônica após descumprir decisão que o impedia de usar redes sociais. Ainda não há data definida para o julgamento dos réus dos chamados núcleos 2 e 3.
Com todas as etapas definidas, o STF planeja dedicar o mês de setembro à análise do processo que envolve o ex-presidente e os demais acusados.
Com informações de Gazeta do Povo
