A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abrirá em 2 de setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus apontados como integrantes do “núcleo 1” da suposta tentativa de golpe de Estado. O processo, que poderá se estender por até 27 horas, será presidido pelo ministro Cristiano Zanin.
O tribunal disponibilizou credenciamento para público e advogados interessados em acompanhar as sessões; as inscrições ficam abertas até 28 de agosto. A transmissão será feita ao vivo pelo canal da Gazeta do Povo no YouTube.
Como será a primeira sessão
Marcada para começar às 9h do dia 2, a sessão matutina vai até o meio-dia. O ministro-relator, Alexandre de Moraes, apresentará o relatório com o resumo das provas. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até uma hora para manifestação. Cada advogado dos oito acusados também disporá de uma hora para sustentar a defesa.
Das 27 horas reservadas, oito serão destinadas às sustentações orais; o restante ficará para os votos dos ministros. Moraes votará primeiro, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin.
Quem são os réus
Além de Bolsonaro, respondem ao processo:
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, almirante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa.
As acusações incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas podem superar 30 anos de prisão. Por ser parlamentar, Ramagem responde apenas por parte dos crimes atribuídos aos demais.
Imagem: Bruno Peres
Próximas datas e quórum para condenação
Além do dia 2, estão previstas sessões em 3, 9, 10 e 12 de setembro, com possibilidade de reuniões extraordinárias para concluir a análise. A Primeira Turma é composta por cinco ministros; condenações exigem ao menos três votos favoráveis.
Prisão domiciliar e risco de atraso
Desde 4 de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, imposta após descumprir proibição de uso de redes sociais. Não há data definida para o julgamento dos réus dos “núcleos 2 e 3”.
Um eventual pedido de vista pode adiar a decisão. Pelas regras internas do STF, o ministro que solicitar vista tem até 90 dias para devolver o processo, prorrogáveis por mais 30. Até o momento, Luiz Fux declarou que não pretende fazer o pedido, mas a manobra continua possível.
Com informações de Gazeta do Povo
