O Supremo Tribunal Federal encaminhou à Justiça da Itália fotografias da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), conhecida como Colmeia, local indicado para o cumprimento de pena da deputada Carla Zambelli (PL-SP) caso sua extradição seja confirmada.
As imagens integram despacho assinado pelo ministro Alexandre de Moraes em resposta a pedido de informações sobre as condições do sistema prisional brasileiro. O material foi enviado poucos dias antes da audiência marcada pelo Judiciário italiano para 18 de dezembro, data em que será analisado o processo de extradição.
Estrutura detalhada
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal informou que a Colmeia é dividida em alas específicas de acordo com vulnerabilidades, riscos e necessidades assistenciais das internas, preservando sua integridade física e moral.
Entre as fotos encaminhadas estão registros da Ala B do Bloco 6 e da sala do Núcleo de Ensino (Nuen) da mesma unidade. De acordo com a VEP, o presídio dispõe de:
- setores voltados a atividades educacionais;
- alas exclusivas para mulheres trans, com infraestrutura adaptada;
- áreas destinadas a internas que convivem com seus bebês.
Situação da parlamentar
Zambelli está presa desde julho na penitenciária Germana Stefanini, conhecida como prisão feminina de Rebibbia, em Roma. O envio das imagens foi considerado necessário para atender às exigências das autoridades italianas sobre a garantia de condições adequadas caso a extradição seja autorizada.
O processo corre no Supremo desde que a defesa da deputada contestou a legalidade de sua prisão na Itália. Caso a extradição seja confirmada, ela será transferida para a Colmeia, situada no Complexo da Papuda, em Brasília.
Não há prazo definido para a decisão final dos magistrados italianos após a audiência do dia 18.
Com informações de Gazeta do Povo
