O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta terça-feira (31) que o tribunal avalia pôr fim ao inquérito das fake news, instaurado em 2019 e que completou sete anos de tramitação em 14 de março. A investigação é relatada pelo ministro Alexandre de Moraes.
“Esse é um assunto que me preocupa”, afirmou Fachin a jornalistas ao fazer um balanço dos seis meses de sua gestão. Segundo ele, já houve conversas preliminares com Moraes e outros integrantes da Corte. “O ministro Alexandre de Moraes se mostrou disposto ao encerramento deste inquérito”, disse.
Fachin lembrou que foi o relator da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que, em 2020, reconheceu a constitucionalidade da investigação. Na ocasião, alertou que “todo remédio, a depender da dosagem, pode se transformar em veneno”.
O inquérito é alvo de críticas de juristas e entidades civis, que questionam sua duração e a ampliação de escopo ao longo dos anos. Em 23 de março, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ofício a Fachin pedindo a conclusão de “inquéritos de natureza perpétua” e defendendo “contenção, estabilidade e pacificação institucional”.
Ainda não há data definida para que a proposta de encerramento seja levada ao plenário do STF, mas Fachin garantiu que o tema já está “na pauta” das discussões internas.
Com informações de Gazeta do Povo
