Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abre às 8h desta segunda-feira (24) o julgamento que definirá se permanece válida a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O caso será analisado em plenário virtual e pode ser concluído a qualquer momento, assim que os votos forem depositados, com prazo máximo até 20h.
A detenção foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes depois de dois episódios: a convocação de uma vigília em frente ao condomínio onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, organizada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e um alerta de violação na tornozeleira eletrônica usada pelo ex-chefe do Executivo.
Composição da Turma
O colegiado está com quatro integrantes. Além de Moraes, compõem a Primeira Turma a ministra Cármen Lúcia, o ministro Cristiano Zanin e o presidente do grupo, ministro Flávio Dino. Luiz Fux pediu transferência para a Segunda Turma, onde passou a ocupar a cadeira que estava vaga; com isso, os dois indicados por Bolsonaro ao STF permanecem na Segunda Turma.
Motivo da prisão
A ordem de prisão não está ligada ao inquérito que apura tentativa de golpe de Estado. Ela decorre de investigação por suposta obstrução de Justiça em processo relacionado ao deputado Eduardo Bolsonaro, acusado de articular sanções dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. Moraes entende que o ex-presidente teria auxiliado o filho nessa tratativa.
Inicialmente, o ministro proibiu Bolsonaro de utilizar redes sociais próprias ou de terceiros. Após o senador Flávio Bolsonaro divulgar vídeo do pai, Moraes converteu a medida em prisão domiciliar com vigilância policial permanente.
Tornozeleira danificada e risco de fuga
Na noite de sábado, quase à meia-noite, o sistema de monitoramento detectou dano na tornozeleira eletrônica. Policiais federais foram ao local e registraram imagens do equipamento quebrado. Questionado, Bolsonaro afirmou ter “passado um ferro quente” na peça, dizendo que usou um ferro de solda por curiosidade. Em audiência de custódia, alegou ter agido sob efeito de medicamentos.
Moraes viu risco de fuga e avaliou que a vigília — descrita como ato religioso pelos organizadores — poderia servir para dificultar a fiscalização das medidas cautelares, razão pela qual determinou a prisão preventiva. Caberá agora à Primeira Turma referendar ou revogar a decisão individual do ministro.
[Final natural da notícia – último parágrafo com as informações]
Com informações de Gazeta do Povo
