Brasília — O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 390 milhões em bens e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). A decisão, assinada em 6 de outubro e tornada pública nesta terça-feira (14), atendeu a pedido da Polícia Federal e corresponde ao montante dos descontos feitos pela entidade entre 2021 e janeiro de 2025.
O Sindnapi tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar do parentesco, Frei Chico não é alvo do inquérito. O bloqueio atinge o atual presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho, e o espólio do ex-presidente João Batista Inocentini, falecido em 2023.
Operação Sem Desconto
Três dias após a decisão de Mendonça, o sindicato foi alvo de nova fase da Operação Sem Desconto, que apura descontos associativos irregulares aplicados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, as medidas cautelares patrimoniais visam evitar que valores obtidos de forma ilícita permaneçam sob controle dos investigados. Relatórios da Polícia Federal apontam movimentações financeiras consideradas atípicas, com fracionamento e transferência de recursos do sindicato para pessoas físicas e jurídicas ligadas à diretoria, indícios de lavagem de dinheiro.
Na decisão, Mendonça afirmou que a investigação revela “relevante participação” dos dirigentes em organização criminosa dedicada a lesar beneficiários do INSS por meio de descontos indevidos.
Sindicato nega irregularidades
Em nota ao portal Metrópoles, o Sindnapi declarou que seus atos seguem “contabilidade verificável” e “transparência administrativa e jurídica”. A entidade classificou o bloqueio como abusivo e informou que recorrerá.
Nas redes sociais, o sindicato disse colaborar integralmente com as autoridades e orientou os associados, majoritariamente idosos, a “ficar tranquilos”.
Silêncio na CPMI do INSS
No mesmo dia da operação da PF, Milton Baptista de Souza Filho compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS munido de habeas corpus concedido pelo ministro Flávio Dino, permanecendo em silêncio diante das perguntas de parlamentares. Ele falou somente para afirmar, a pedido do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que Frei Chico “nunca teve papel administrativo” no sindicato, atuando apenas na representação política.
Com informações de Gazeta do Povo
