Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal consolidou, na tarde desta terça-feira (21), maioria de votos para condenar os sete integrantes do chamado “núcleo 4” envolvidos na suposta tentativa de golpe de Estado ligada aos atos de 8 de janeiro de 2023.
O relator Alexandre de Moraes foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Luiz Fux divergiu, enquanto o presidente do colegiado, ministro Flávio Dino, também acompanhou Moraes, formando placar de 4 a 1.
Acusações e crimes imputados
Os réus responderam pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Quem são os condenados
Compõem o “núcleo 4”:
- Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
- Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;
- Reginaldo Abreu, coronel do Exército.
Moraes votou para absolver Carlos Rocha em relação aos crimes de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, mantendo, porém, a condenação por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa armada. Segundo o relator, Rocha teria falsificado o laudo que embasou o pedido do PL para anular cerca de metade das urnas eletrônicas usadas no segundo turno das eleições de 2022.
Debate no plenário
Durante a sessão, Cármen Lúcia afirmou que o grupo promoveu “práticas delituosas” por meio de redes sociais, criando ambiente de intimidação. Flávio Dino ressaltou que a destruição registrada em 8 de janeiro configurou ameaça psicológica a juízes e servidores do Judiciário.
Moraes rebateu argumentos de que os atos não teriam sido violentos, dizendo que negar a violência seria desrespeitar os policiais agredidos. Já Fux, em voto vencido, defendeu a absolvição dos acusados.
A Procuradoria-Geral da República atribuiu ao grupo a disseminação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e ataques a instituições e autoridades, apontando vínculo direto com os eventos de 8 de janeiro.
Com a maioria já definida, resta a formalização das penas, que será concluída após a proclamação do resultado final.
Com informações de Gazeta do Povo
