O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou neste domingo, 5 de outubro de 2025, um vídeo institucional nas redes sociais para marcar os 37 anos da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988. Na gravação, ministros destacam o papel da Carta de 1988 na consolidação da democracia e na proteção de direitos fundamentais.
O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, afirma que a Constituição “proporcionou um conjunto de conquistas muito importantes” para o país. O vice-presidente, Edson Fachin, classifica o texto como “o contrato que funda a relação entre a sociedade brasileira e o Estado”.
Em outra intervenção, Alexandre de Moraes enfatiza que são “37 anos de respeito aos direitos fundamentais e ao Estado de Direito”, enquanto a ministra Cármen Lúcia ressalta a “retomada institucional do Brasil” após o regime militar. Já Flávio Dino diz que a Constituição “sintetiza um momento histórico” de institucionalização do Estado Democrático de Direito.
Os ministros também mencionam artigos considerados favoritos. Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes escolheram o artigo 5º, que trata das liberdades individuais; Barroso citou o artigo 1º, que apresenta os fundamentos da República; Fachin destacou o artigo 214, sobre patrimônio cultural; Fux mencionou o inciso III do artigo 1º, relativo à dignidade da pessoa humana; e Dino apontou o artigo 170, que trata da ordem econômica.
Críticas ao vídeo
A publicação gerou reações de parlamentares da oposição. O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) ironizou a iniciativa ao compará-la a “o casal Nardoni gravando vídeo celebrando os 35 anos do ECA”. Já o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) limitou-se a comentar que “o comentário são de vocês”, estimulando críticas de seus seguidores.
Além das manifestações nas redes sociais, juristas e setores conservadores voltaram a apontar o texto constitucional como “estatizante” e questionaram se o STF cumpre apenas a função de guardião da Carta ou se extrapola suas atribuições. Desde 1988, a Constituição já recebeu mais de cem emendas.
A Constituição Federal ficou conhecida como “Constituição Cidadã” por ampliar direitos sociais e prever instrumentos de participação popular, como plebiscitos e referendos, marcos destacados no vídeo produzido pelo STF.
Com informações de Gazeta do Povo
