O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que três parlamentares do PL prestem esclarecimentos sobre o destino de R$ 2,6 milhões em emendas parlamentares enviadas, em 2024, à Academia Nacional de Cultura (ANC). A entidade é presidida por uma sócia da produtora responsável por “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Foram notificados os deputados Mario Frias (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MS). Eles têm cinco dias para se manifestar. A Câmara dos Deputados também deverá apresentar informações no mesmo prazo.
A decisão, assinada em 23 de março de 2026, atende a representação da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). No pedido, a parlamentar alega que empresas do mesmo conglomerado da ANC teriam prestado serviços de marketing eleitoral aos deputados enquanto recebiam as emendas, formando um “ecossistema” destinado a dificultar o rastreamento dos recursos públicos.
Dino citou a necessidade de cumprir as regras de transparência definidas pelo STF na ADPF 854 para justificar a cobrança de informações. Tabata sustenta que as verbas, destinadas a projetos sociais e culturais, podem ter sido redirecionadas para financiar a produção cinematográfica privada, o que configuraria violação aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa.
Até o fechamento desta reportagem, os parlamentares citados não haviam se pronunciado. O espaço segue aberto para manifestação.
Com informações de Gazeta do Povo
