O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, agendou para a próxima quinta-feira, 5 de março, o julgamento que vai referendar ou revogar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o pedido de prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Moraes negou a transferência com base em laudo da Polícia Federal (PF), que apontou condições adequadas de atendimento médico no 19.º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, onde o ex-mandatário está preso. O relatório reconheceu problemas cardiovasculares descritos pela família, mas concluiu que a unidade militar é capaz de suprir as necessidades de saúde do detento.
A defesa de Bolsonaro apresentou pareceres de peritos assistentes que advertiram para risco de quedas, agravamento do quadro físico e impactos psicológicos. Segundo os médicos contratados, o ex-presidente sofreu traumatismo cranioencefálico leve após cair da cama e bater a cabeça em um móvel.
Julgamento em sessão virtual
O recurso será avaliado no Plenário Virtual, formato criticado por advogados porque a sustentação oral é enviada em vídeo até um minuto antes da abertura da sessão. O sistema já exibe o voto do relator — neste caso, Moraes — favorável à manutenção da própria decisão.
Ao indeferir a prisão domiciliar, Moraes também mencionou as visitas frequentes de políticos a Bolsonaro como indício de boa condição de saúde. “O apenado tem recebido grande quantidade de visitas de deputados federais, senadores, governadores e outras figuras públicas, comprovando a intensa atividade política”, registrou o ministro.
Flávio Bolsonaro inscrito como advogado
No contexto eleitoral de 2026, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, foi incluído no processo como advogado do pai. Advogados têm acesso livre a clientes presos, sem necessidade de autorização judicial — estratégia semelhante à utilizada por Fernando Haddad em 2018 para manter contato com o então detento Luiz Inácio Lula da Silva.
O resultado do julgamento da Primeira Turma poderá alterar o regime de cumprimento de pena do ex-chefe do Executivo.
Com informações de Gazeta do Povo
