O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira (15) o afastamento imediato de Valdênio Nogueira Caminha do posto de procurador-geral do Estado do Maranhão.
A medida foi tomada na Reclamação (RCL) 69486, apresentada pelo partido Solidariedade, que acusa o procurador de descumprir decisões do STF relacionadas à prática de nepotismo na administração estadual.
Em outubro de 2024, Moraes suspendeu a nomeação de cinco parentes do governador Carlos Brandão para cargos em órgãos e empresas públicas do Maranhão, amparado na Súmula Vinculante 13, que veda o nepotismo. De acordo com a nova decisão, Caminha teria agido para atrasar ou inviabilizar a execução dessa ordem, mantendo o pagamento salarial a um dos nomeados e retardando a exoneração de outro.
Para o ministro, a postura do procurador configura “afronta direta” à autoridade da Corte, pois ele não poderia interpretar a determinação judicial de modo a permitir remuneração ou permanência dos indicados.
Além do afastamento, Moraes proibiu Caminha de exercer qualquer função nos Três Poderes estaduais e mandou suspender o pagamento de salário e benefícios durante o período em que estiver fora do cargo.
Imagem: Andre Borges via gazetadopovo.com.br
A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Valdênio Nogueira Caminha. O espaço segue aberto para manifestação.
Com informações de Gazeta do Povo
