Brasília — O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), informou nesta sexta-feira (27) ter apresentado uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
O parlamentar alega que o decano da Corte atribuiu, de forma genérica, crimes a integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS durante sessão plenária do STF, ao comentar supostos vazamentos de dados. Segundo Sóstenes, as declarações atingem “a honra e a reputação” de deputados, servidores e assessores ligados ao colegiado.
A representação é subscrita por outros congressistas de oposição ao governo Lula. No documento, eles pedem que a PGR investigue rigorosamente o episódio e, se for o caso, responsabilize o ministro, a fim de preservar o “equilíbrio entre os Poderes”.
O líder do PL ressaltou que eventuais indícios de irregularidades devem ser encaminhados formalmente aos órgãos competentes, e não divulgados em manifestações públicas que, segundo ele, fragilizam as instituições. “O respeito entre as instituições não é uma escolha, é um dever constitucional”, escreveu.
Procurado, o Supremo Tribunal Federal informou que Gilmar Mendes não se pronunciou sobre a notícia-crime até o momento.
Com informações de Gazeta do Povo
