O site do Escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, comandado pela advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, foi retirado do ar nesta quinta-feira (25).
A página https://barcidemoraes.com.br/ ficou indisponível menos de 24 horas depois de o vereador de Curitiba Rodrigo Marcial (Novo) protocolar uma denúncia junto ao setor de compliance da Hostinger International, empresa responsável pelo registro do domínio. Na comunicação, o parlamentar informou a provedora sobre a aplicação da Lei Magnitsky à advogada, medida adotada pelo governo de Donald Trump na segunda-feira (22).
Em nota enviada ao vereador, a Hostinger respondeu que o site foi “suspenso”. Embora sediada na Europa, a companhia mantém operações nos Estados Unidos e, segundo Marcial, também se submete às sanções norte-americanas. “Qualquer brasileiro que identificar serviços estrangeiros sendo usados pelo casal pode denunciar, para que as restrições sejam aplicadas em toda a sua extensão”, afirmou o parlamentar.
Registro do Registro.br indica que o endereço utiliza infraestrutura da Cloudflare, empresa sediada nos Estados Unidos. Dessa forma, a prestadora também estaria alcançada pelas penalidades previstas na legislação norte-americana.
Sanção dos EUA
Ao justificar a inclusão de Viviane Barci de Moraes na lista de sancionados, o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, declarou que a advogada fornece “rede de apoio financeiro” ao ministro. Alexandre de Moraes já havia sido alvo da Lei Magnitsky em julho, acusado de liderar “campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias e processos politizados”.
Em reação, o ministro chamou a decisão de “ilegal e lamentável” e disse que ela “violenta o Direito Internacional, a soberania do Brasil e a independência do Judiciário”.
Procurado, o Supremo Tribunal Federal ainda não se manifestou sobre a retirada do site do ar. O espaço segue aberto.
Com informações de Gazeta do Povo
