Brasília — A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) abalou os trabalhos da CPMI do INSS. Deputados e senadores acusam o advogado-geral da União de ter retardado medidas judiciais contra um sindicato comandado por José Ferreira da Silva, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, suspeito de fraudes em descontos aplicados a aposentados.
O que está em jogo
Messias, atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), precisa ser sabatinado e aprovado pelo Senado para assumir a vaga deixada pela ministra Rosa Weber. A oposição tenta antecipar seu depoimento à CPMI para esclarecer por que a AGU levou mais de um ano para acionar o sindicato na Justiça, apesar de alertas internos sobre possíveis irregularidades.
Acusações de omissão
Parlamentares afirmam que um relatório produzido por procuradores da AGU na Região Sul, no ano passado, apontou aumento anormal de ações judiciais contra o sindicato por descontos indevidos em benefícios do INSS. O documento recomendava a suspensão imediata dos convênios da entidade com o instituto, mas a ação judicial só foi protocolada em setembro de 2025.
Defesa da AGU
Em nota, a AGU nega ter blindado o sindicato. Segundo o órgão, as primeiras ações foram direcionadas a entidades citadas em investigações da Polícia Federal sobre corrupção e uso de “laranjas”, das quais o sindicato do irmão de Lula não fazia parte. A atuação contra a entidade, diz a AGU, ocorreu depois que a Controladoria-Geral da União (CGU) abriu novos processos administrativos.
Próximos passos
A CPMI do INSS, instalada para apurar fraudes contra aposentados, articula a convocação de Messias antes da sabatina no Senado. O relator, senador Eduardo Girão (Novo-CE), afirma que a demora da AGU “fortalece a suspeita de proteção política” e quer incluir o caso no relatório final da comissão.
A base governista rebate, alegando que a oposição tenta desgastar o indicado ao STF em meio ao processo de escolha do novo ministro. A data da sabatina de Messias ainda não foi marcada.
Com informações de Gazeta do Povo