O presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcelo Marsillac Matias, classificou como “inaceitável” a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou a sindicância instaurada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o atendimento prestado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na carceragem da Polícia Federal, em Brasília.
Em vídeo publicado no Instagram nesta quinta-feira (8), Matias disse que qualquer interferência do STF em procedimentos de natureza ética “fere a autonomia” da entidade médica. “O CFM, quando identifica possível descumprimento do Código de Ética, tem obrigação de investigar”, afirmou.
Após Bolsonaro sofrer uma queda dentro da Superintendência da Polícia Federal, o CFM determinou ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) a abertura imediata de uma sindicância para apurar denúncias sobre o atendimento recebido pelo ex-presidente.
Horas depois, Moraes suspendeu a medida. Para o ministro, o CFM não possui competência correicional sobre a PF e teria atuado com “desvio de finalidade”. Além de anular a investigação, Moraes ordenou que o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, preste depoimento à PF em até 10 dias para explicar a iniciativa.
Matias sustentou que a decisão do STF cria um “precedente perigoso”. “Hoje é o CFM; amanhã pode ser qualquer outro órgão, ou até o próprio ato médico”, declarou. Ele reforçou que, sem independência para apurar condutas, “não haverá defesa possível da ética médica”.
Em nota ao Supremo, o CFM respondeu que “jamais pretendeu exercer competência correicional sobre a Polícia Federal” e afirmou considerar desnecessário o depoimento de Gallo, alegando que os esclarecimentos já foram enviados.
No despacho que suspendeu a sindicância, Moraes destacou que o atendimento da PF a Bolsonaro foi adequado e criticou o que chamou de “total ignorância dos fatos” por parte do Conselho.
Com informações de Gazeta do Povo
