Brasília – O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), declarou nesta terça-feira (9) que o país pode assistir em breve à primeira prisão de um integrante de tribunal superior.
O pronunciamento ocorreu durante reunião da CPI que contou com a presença do ministro da Justiça e ex-magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Segundo Vieira, o Brasil já registrou a detenção de presidentes da República, ministros de Estado, parlamentares, governadores e prefeitos, mas nunca de magistrados das cortes superiores.
“Esse é um país que já teve presidente preso, senador preso, deputado preso, governador preso, prefeito, vereador, mas ainda não teve ministro de tribunais superiores. Me parece que esse momento se avizinha”, afirmou o senador.
Críticas a vínculos com o crime organizado
Vieira denunciou o que considera um “ponto de infiltração claro” do crime organizado em órgãos públicos. Sem citar nomes, relatou casos em que autoridades teriam utilizado jatinhos, hospedagens e serviços de luxo pagos por organizações criminosas.
“Temos ministros que acham normal caronas em jatinho pago pelo crime organizado, participam de evento de luxo pago pelo crime organizado e depois voltam a Brasília para julgar”, disse o relator.
Na avaliação do senador, o lobby, a venda de acesso e o financiamento de campanhas por grupos ilícitos configuram práticas que precisam de resposta imediata do Estado.
Resposta do Ministério da Justiça
Questionado sobre medidas contra o financiamento ilegal, Lewandowski afirmou que o país já dispõe de instrumentos legais para punir condutas antiéticas de magistrados e advogados, bem como para coibir crimes previstos na legislação penal.
“Temos um corpo normativo suficiente. O que é preciso é colocar em prática essa legislação e redobrar a fiscalização”, afirmou o ministro da Justiça.
Lewandowski ressaltou que cabe aos órgãos de controle e às instâncias judiciais aplicar as sanções previstas quando houver transgressão de normas éticas ou criminais.
Com informações de Direita Online