Brasília, 2 jan. 2026 – O senador estadual Shane Jett, do Partido Republicano de Oklahoma (EUA), encaminhou uma carta ao ministro Alexandre de Moraes contestando a negativa de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
No documento, divulgado nesta sexta-feira (2) na rede social X, Jett afirma que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada na véspera, “desconsidera critérios humanitários” e se afasta de precedentes já adotados pela Corte em situações semelhantes.
Críticas a possível “seletividade”
O parlamentar norte-americano sustenta que a manutenção de Bolsonaro em regime fechado reforça a ideia de que o STF age de modo desproporcional contra determinadas figuras políticas, violando, segundo ele, o princípio da igualdade perante a lei e o equilíbrio entre os Poderes.
Jett também argumenta que a internação hospitalar recente de Bolsonaro evidencia a necessidade de cuidados especiais. “A decisão punitiva que ignora a vulnerabilidade extrema do ex-presidente pode acarretar responsabilidade pessoal por quaisquer consequências graves”, escreveu.
Possível escalonamento nos EUA
Na carta, endereçada a Moraes e aos demais ministros do STF, o senador informa que pretende apresentar o caso ao Gabinete da Presidência dos Estados Unidos. Ele avalia ainda que a comunidade internacional poderá atribuir responsabilidade individual ao magistrado brasileiro por eventual agravamento do estado de saúde de Bolsonaro, chegando a citar a hipótese de homicídio culposo.
Justificativa do ministro
Ao negar o pedido de prisão domiciliar, Moraes declarou que laudos médicos apontam melhora no quadro clínico do ex-presidente e que não houve agravamento que justificasse a transferência para casa.
A defesa de Bolsonaro solicitou a medida após internação do ex-chefe do Executivo, mas o ministro manteve o regime fechado.
Com informações de Gazeta do Povo
