A Comissão de Segurança Pública do Senado, presidida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), deve concluir até a próxima semana um relatório reunindo documentos, mensagens e demais provas apresentadas pelo perito Eduardo Tagliaferro contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O material será apreciado pelos senadores na terça-feira, 9 de setembro, e em seguida encaminhado a diversos órgãos de fiscalização: STF, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Procuradoria-Geral da República (PGR), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Envio a Washington
Por requerimento aprovado ao fim da audiência com Tagliaferro, o colegiado também enviará o relatório ao governo dos Estados Unidos, detalhando a suposta participação de Moraes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, em irregularidades investigadas sob a Lei Global Magnitsky – legislação que já resultou em sanções contra Moraes em julho.
Segundo Tagliaferro, parte das provas já foi digitalizada e encaminhada às autoridades norte-americanas. O Tesouro dos EUA analisa as relações financeiras do ministro para impedir eventuais manobras que burlem as restrições.
Acusações do ex-perito
Em audiência no último dia 2, Tagliaferro relatou que, quando atuava no TSE, elaborou relatórios usados por Moraes para embasar ações de busca, apreensão e bloqueios de perfis de políticos, jornalistas e ativistas de direita. Ele afirma que:
- relatórios teriam sido produzidos retroativamente para justificar operação contra empresários em agosto de 2022;
- havia alvos pré-determinados, principalmente influenciadores alinhados ao então presidente Jair Bolsonaro;
- a Assessoria Eleitoral de Enfrentamento à Desinformação teria passado a exercer poder de polícia após as eleições.
O perito disse ainda que a publicação de símbolos nacionais ou apoio a Bolsonaro era usada como critério para manter presos investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Imagem: Saulo Cruz
Resposta de Moraes
Em nota divulgada no dia 4, o gabinete de Alexandre de Moraes negou qualquer irregularidade. O texto informa que os relatórios citados foram solicitados dentro das normas regimentais, anexados aos inquéritos das fake news e das milícias digitais e compartilhados com a Polícia Federal e a PGR.
Próximos passos no Senado
Parlamentares falam em criar a CPI da Vaza Toga para aprofundar as denúncias. Também foi aprovada a disponibilização das provas às defesas dos réus dos atos de 8 de janeiro e o envio de cópias a organismos internacionais, como OEA e Parlamento Europeu.
A comissão discute ainda medidas de proteção a Tagliaferro e à família, incluindo possível solicitação de apoio ao governo italiano e ao governo de São Paulo.
Com informações de Gazeta do Povo
