O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta terça-feira (26) que a Advocacia-Geral da Casa apresentará, ainda nesta semana, um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de atenuar as medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES).
O parlamentar é alvo de decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e bloqueio de perfis em redes sociais. Segundo Alcolumbre, a iniciativa do recurso foi definida após uma reunião de aproximadamente duas horas com a equipe jurídica do Senado.
Desde que as restrições foram estabelecidas, integrantes da oposição cobram posicionamento da Mesa Diretora. Durante a sessão plenária, o presidente do Senado respondeu a um apelo do senador Eduardo Girão (Novo-CE), aliado de Marcos do Val, que demonstrou preocupação com o “estado emocional” do colega.
Alcolumbre também foi questionado sobre os pedidos de impeachment protocolados contra o ministro Alexandre de Moraes. Ele ressaltou que a análise dessas solicitações é prerrogativa exclusiva da Presidência da Casa, condicionada a parecer jurídico da Advocacia do Senado sobre a existência de justa causa, conforme a Lei do Impeachment, em vigor há 70 anos.
Imagem: Jeffers Rudy
Com informações de Gazeta do Povo
