A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (2), o envio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, de um relatório que reúne denúncias feitas pelo ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro, contra o ministro Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O documento, aprovado por unanimidade pelos senadores, também solicitará a Barroso que avalie a suspensão dos julgamentos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros réus acusados de tentativa de golpe de Estado. As assessorias jurídicas dos parlamentares ainda estudam a forma legal de apresentar o pedido ao STF.
Alcance do relatório
Além do STF, o colegiado encaminhará o relatório ao TSE, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os senadores também liberarão o documento para que as defesas dos acusados pelos atos de 8 de janeiro o utilizem em seus processos.
Proteção ao denunciante
Presidida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a comissão solicitará ainda à Justiça italiana proteção a Tagliaferro, que reside na Itália, e pedirá ao governo brasileiro garantia de segurança para familiares do ex-assessor que permanecem no país. Segundo Flávio, cópias do relatório serão enviadas às autoridades dos Estados Unidos para que “tenham ciência das supostas violações de direitos humanos” atribuídas a Moraes e a Gonet.
Principais acusações
Durante audiência por videoconferência, Tagliaferro afirmou que Moraes utilizava seu gabinete no STF para, nas palavras do ex-assessor, “criminalizar a direita”. O denunciante disse que o ministro ordenou, em 23 de agosto de 2022, busca e apreensão de celulares e computadores de oito empresários alinhados à direita com base em reportagem do jornalista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, sem investigação prévia.
De acordo com Tagliaferro, três dias após a operação, Moraes teria determinado a elaboração de um relatório para justificar a medida, datando o documento retroativamente. O ex-servidor apresentou arquivos digitais e minutas que, segundo ele, comprovariam a construção de uma narrativa para sustentar decisões contra grupos de direita. Os senadores solicitaram o envio de todo o material citado.
Imagem: Saulo Cruz
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que as acusações podem embasar pedido de impeachment do ministro. As denúncias ocorrem no contexto da chamada “Vaza Toga”, série de mensagens divulgadas em 2024 que indicariam a produção de relatórios para sustentar a derrubada de perfis e publicações de direita antes e após as eleições de 2022.
Posicionamento dos citados
O STF e o TSE foram procurados para comentar as declarações de Tagliaferro, mas ainda não se manifestaram.
Com informações de Gazeta do Povo
