A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, prevista para esta terça-feira (14), foi adiada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) para a tarde de quarta-feira (15). O recuo ocorreu a pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, encaminhado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O texto em discussão é o PLN 2/2025, relatado pelo deputado Gervásio Maia (PSB-PB). Segundo o presidente da CMO, senador Efraim Filho (União-PB), o Executivo pode propor ajustes no relatório final em razão da caducidade da Medida Provisória 1.303/2025, a chamada “MP da Taxação”. A medida, que deixaria R$ 17 bilhões extras nos cofres públicos, perdeu a validade em 8 de outubro, gerando frustração de receita para o governo.
Efraim Filho explicou que Haddad solicitou tempo para avaliar se o Palácio do Planalto enviará alterações ao projeto. “Se houve frustração de arrecadação, é importante que o governo saiba que ela se deu no voto. Foi uma decisão do Congresso”, afirmou o senador.
Apesar do adiamento na CMO, a votação da LDO no Plenário do Congresso Nacional está mantida para quinta-feira (16), às 10h. Na mesma sessão, os parlamentares também devem analisar o veto parcial 9/2025, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
Com informações de Gazeta do Povo
