O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), agendou para 10 de dezembro a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Alcolumbre informou que a votação em plenário deve ocorrer no mesmo dia, logo após a deliberação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator do processo será o senador Weverton Rocha (PDT-MA), aliado de Alcolumbre.
Prazo apertado para articulação
Com o cronograma definido, Messias terá menos de duas semanas para buscar apoio entre os parlamentares. Para chegar ao STF, o indicado precisa obter aprovação na CCJ e, em seguida, receber ao menos 41 votos favoráveis no plenário do Senado.
Descontentamento público
Alcolumbre voltou a declarar que soube da escolha de Messias pela imprensa. Em 18 de novembro, o senador já havia manifestado contrariedade, afirmando preferir a indicação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao tribunal.
Histórico de atrasos
Em 2021, quando presidia a CCJ, Alcolumbre levou mais de quatro meses para marcar a sabatina de André Mendonça, indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, o senador defendia o nome do então procurador-geral da República, Augusto Aras.
Apoio e tentativas de aproximação
Hoje ministro do STF, Mendonça declarou apoio a Messias, lembrando o desgaste que enfrentou à época. O advogado-geral, por sua vez, divulgou nota elogiando Alcolumbre e se colocou “à disposição para o escrutínio constitucional”. O presidente do Senado respondeu que cada Poder deve respeitar seus ritos e que a sabatina ocorreria “no momento oportuno”.
Pauta paralela
Logo após o anúncio da indicação, Alcolumbre também pautou para votação o PLP 185/2024, que trata da aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A proposta é considerada uma “pauta-bomba” pelo governo.
Com a data definida, resta agora a Messias consolidar apoios para superar a análise da CCJ e a votação em plenário no mesmo dia 10 de dezembro.
Com informações de Gazeta do Povo
