Brasília – O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, no Rio de Janeiro, em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pode, em tese, caracterizar propaganda eleitoral irregular.
A declaração foi feita durante o julgamento, nesta semana, de dois pedidos de liminar apresentados pelos partidos Novo e Missão para suspender o samba-enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. Mendonça acompanhou o voto da relatora, ministra Estela Aranha, e rejeitou as liminares, mas advertiu que o caso pode ser investigado posteriormente por eventual abuso de poder político, econômico ou dos meios de comunicação.
Motivos que levantam suspeita
Em seu voto, Mendonça ressaltou quatro pontos:
1) o homenageado ocupa a Presidência da República e já anunciou que buscará a reeleição;
2) 2026 é ano eleitoral;
3) o carnaval tem projeção nacional e internacional, com ampla cobertura da imprensa;
4) há indicação de uso de recursos públicos, “na casa dos milhões de reais”, para financiar a escola.
Para o ministro, a utilização de “sons, imagens, faixas, letras e jingles que remetem à disputa eleitoral” pode infringir a paridade de armas entre candidatos e confundir o caráter artístico do desfile com propaganda vedada.
Samba-enredo cita o número 13 e faz alusão a Bolsonaro
A letra faz referência ao grito de torcida “olê, olê, olê, olá / Lula, Lula” e menciona o número eleitoral do PT (13) ao narrar a viagem de Lula de Pernambuco a São Paulo na infância. O texto ainda traz versos interpretados como indiretas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como “aceite se perder, não é digno fugir” e “sem mitos falsos, sem anistia”.
Desfile abre a noite de domingo
A Acadêmicos de Niterói será a primeira a entrar na Marquês de Sapucaí no domingo (15), às 21h45. A primeira-dama, Janja da Silva, participou do ensaio técnico em 6 de fevereiro e deve desfilar. Já Lula deverá acompanhar a apresentação no camarote da prefeitura do Rio.
TSE não dá salvo-conduto
No julgamento, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, enfatizou que o indeferimento das liminares não autoriza eventuais excessos. O Ministério Público Eleitoral ainda será ouvido, e o processo segue em tramitação.
Estela Aranha, ao rejeitar os pedidos, argumentou que “a mera suspeita de possível ilícito futuro” não pode tolher a expressão artística e que qualquer irregularidade deve ser apurada depois dos fatos.
Planalto adota cautela
Após a decisão, a Secretaria de Comunicação Social orientou ministros e auxiliares de Lula a permanecerem nos camarotes e evitarem gestos políticos na pista da Sapucaí, segundo informou o portal G1.
Com informações de Gazeta do Povo
