Brasília — O avanço da proposta que eleva a isenção do Imposto de Renda (IR) para salários de até R$ 5 mil, prevista para a próxima semana, ficou em xeque após o PT rejeitar o parecer do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) sobre o projeto alternativo à anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Em reunião nesta quarta-feira (24), a bancada petista avisou que votará contra o texto de Paulinho, que trata da dosimetria — redução de penas — para condenados pelos atos antidemocráticos. Segundo relato, o encontro terminou em clima acalorado, com gritos de “sem anistia e sem dosimetria”.
Relator quer definir pauta com a Presidência da Câmara
Paulinho afirmou que a Câmara “só deve avançar” na votação do IR depois de resolver o impasse sobre a dosimetria, mas reconheceu que a decisão cabe ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). “Vou conversar com o presidente para acertar o calendário”, disse o relator.
O parlamentar defende um texto de consenso e declarou que PT e PL “precisam refletir” para se chegar a uma unidade. Enquanto o PT rejeita qualquer concessão, o PL só apoia uma anistia ampla.
Prioridades distintas
O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), criticou a vinculação entre anistia e isenção do IR. “Nossa prioridade é a taxação dos mais ricos, já marcada para quarta-feira (1º). Se tumultuarmos com anistia ou revisão de penas, a chance de não votarmos o IR é grande”, afirmou. Ele também alertou que a oposição tentará incluir uma anistia ampla em plenário.
Negociações com outras bancadas
Na véspera, Paulinho se reuniu com PL, MDB e Republicanos. Na ocasião, admitiu que sua proposta poderia beneficiar tanto os condenados do 8 de janeiro quanto o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos e três meses por suposta tentativa de golpe de Estado.
O relator sustenta que a redução de penas não alcançaria crimes contra o Estado Democrático de Direito, limitando-se a delitos como dano qualificado e destruição de patrimônio tombado. Mesmo assim, o PT mantém a oposição total ao projeto. Nos bastidores, avalia-se que Paulinho pode conseguir apoio suficiente em outras bancadas para aprovar seu parecer.
A indefinição sobre a dosimetria, portanto, coloca em risco a votação da nova faixa de isenção do IR, tema que interessa diretamente aos contribuintes com renda de até R$ 5 mil.
Com informações de Gazeta do Povo
