Brasília — O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou nesta segunda-feira (3) que pedirá a prisão em flagrante de Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), por suposto falso testemunho.
Durante a oitiva, Cruz permaneceu em silêncio diante de várias perguntas, amparado por habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal que lhe garante o direito de não produzir provas contra si. Para Gaspar, porém, o depoente se calou também sobre “fatos públicos” que não o incriminariam, configurando, segundo ele, omissão deliberada.
Relator sustenta flagrante
“Ao final do depoimento, vou apresentar os motivos para o pedido de prisão em flagrante por falso testemunho por calar a verdade”, declarou o parlamentar. O relator solicitou ao presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), que avalie a detenção ao término da sessão. Viana confirmou a possibilidade: “Quem mentir na CPMI vai receber voz de prisão”.
Investigado por fraudes
Abraão Lincoln foi questionado sobre a prisão que sofreu em 2015, na Operação Enredados da Polícia Federal, suspeito de participar de esquema de venda e fraudes em permissões para pesca industrial. Na época, a PF estimou prejuízo de R$ 1,4 bilhão à União. O dirigente não respondeu.
Ele já é alvo de um pedido anterior de prisão preventiva, aprovado pela CPMI em setembro; a solicitação aguarda decisão do ministro André Mendonça, relator no STF.
Operação Sem Desconto mira CBPA
A CBPA é investigada na Operação Sem Desconto por possíveis irregularidades em descontos de contribuição a segurados do INSS. Levantamento da Controladoria-Geral da União aponta que a entidade, mesmo sem funcionários registrados, registrou 445 mil filiados e faturou R$ 41,2 milhões em 2024 — R$ 221 milhões desde a criação.
Segundo as apurações, cerca de 40 mil pedidos de desconto teriam sido feitos em benefícios de pessoas já falecidas. Pelo acordo de cooperação firmado com o INSS em 2022, a confederação deveria comunicar óbitos e restituir valores indevidos, o que não teria ocorrido.
Defesa nega irregularidades
Ao iniciar sua fala, Cruz sustentou que a confederação opera regularmente, reúne 21 federações e mais de mil colônias e sindicatos, com presença em 95 % dos municípios onde possui filiados. “A CBPA, como qualquer outra confederação, não tem trabalhadores filiados diretamente”, disse.
Pressão partidária
Paralelamente, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) encaminhou ofício ao secretário-geral de seu partido, Demóstenes Felix, pedindo a expulsão de Abraão Lincoln dos quadros do Republicanos. Para a parlamentar, as denúncias contra o dirigente “comprometem a imagem e os valores éticos” da legenda.
A sessão foi suspensa por cerca de 10 minutos em busca de acordo, mas terminou sem consenso sobre o pedido de prisão.
Com informações de Gazeta do Povo
