O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou nesta terça-feira, 30 de setembro de 2025, que só apresentará seu parecer sobre o projeto de lei de anistia – agora apelidado de PL da dosimetria – após concluir negociações com as bancadas da Câmara e selar um entendimento com o Senado.
Relator da proposta que pretende revisar as penas impostas aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, o parlamentar disse que a maior parte dos líderes teme que uma anistia ampla seja rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Precisamos chegar a um acordo que não corra o risco de ser barrado”, declarou.
Paulinho se reuniu novamente com dirigentes do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, para discutir ajustes no texto. Desde que assumiu a relatoria, ele defende substituir a anistia irrestrita por um mecanismo de reavaliação das sentenças já proferidas.
Segundo o deputado, o presidente do colegiado, Hugo Motta (Republicanos-PB), orientou que o diálogo seja ampliado: “Ele me pediu para conversar com todos os partidos e personalidades. Essa é a missão que estou cumprindo”, relatou após encontro com a bancada do PL.
Embora houvesse expectativa de divulgação do relatório ainda esta semana, o avanço travou diante da resistência do próprio PL e do PT, que sinalizaram não apoiar a versão focada apenas na dosimetria das penas.
Outro obstáculo é a relação entre Câmara e Senado. O clima ficou tenso depois de os senadores terem barrado a PEC da Imunidade, cuja aprovação havia sido combinada entre as Casas. “É preciso pacificar com o Senado. Não dá para a Câmara votar algo e o Senado não deliberar”, disse Paulinho da Força. “Resolvido isso, poderemos votar.”
Com informações de Gazeta do Povo
