Brasília — O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei da dosimetria, afirmou nesta sexta-feira (26) que a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode cair entre 7 e 11 anos, caso o texto seja aprovado pelo Congresso.
Em entrevista ao UOL News, o parlamentar disse acreditar que o relatório “reduzirá as penas do núcleo central do chamado golpe, inclusive a de Bolsonaro”. O ex-presidente foi condenado em 11 de setembro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicial fechado, além de multa e inelegibilidade, por suposta tentativa de golpe de Estado.
Sem anistia ampla
Paulinho da Força descartou a possibilidade de uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, defendida por parte da oposição. Segundo ele, uma medida dessa natureza teria poucas chances de passar no Senado e poderia ser derrubada pelo STF.
O relator explicou que o projeto deve contemplar condenados que cumprem pena em regime fechado, estão em prisão domiciliar ou deixaram o país após as sentenças relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Obstáculos no Senado
Apesar do otimismo com a aprovação na Câmara, o deputado demonstrou preocupação com a receptividade entre os senadores. Ele atribuiu o clima tenso entre as Casas à aprovação da PEC da Imunidade pelos deputados, rejeitada depois pelo Senado. Paulinho pretende se reunir na próxima semana com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para negociar a tramitação do PL da dosimetria.
O texto ainda não tem data para ser votado no plenário da Câmara.
Com informações de Gazeta do Povo
