Brasília — Sem conseguir melhorar a relação com o Legislativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) utilizou o recesso parlamentar para adiar assuntos considerados explosivos e, com isso, levará para o início de 2026 uma lista de disputas que envolvem o Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto, justamente em ano eleitoral.
A indicação do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, ao STF, o veto prometido ao PL da dosimetria — que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 — e a batalha em torno do marco temporal para demarcação de terras indígenas concentram o núcleo das tensões deixadas para depois do recesso.
Messias no STF esbarra no Senado
A escolha de Messias transformou-se em ponto de atrito com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Sem votos suficientes para aprovar o nome de imediato, o Planalto decidiu postergar a sabatina. Lula afirmou a jornalistas que alguns senadores preferiam o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, mas garantiu que manterá Messias como indicado.
O presidente disse que somente enviará a documentação ao Senado depois da volta dos parlamentares, em fevereiro, na tentativa de recompor a articulação. “Não há crise com Alcolumbre ou com o deputado Hugo Motta”, disse, agradecendo ao Congresso pelas matérias já aprovadas.
Veto ao PL da dosimetria deve abrir nova disputa
A proposta aprovada pelo Legislativo reduz penas de envolvidos nos atos de 8 de janeiro, inclusive do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Lula avisou que vetará o texto “sem segredo para ninguém”. A possibilidade de o Congresso derrubar o veto, ventilada por líderes das duas Casas, tende a expor novamente a fragilidade da base governista, sobretudo na Câmara.
O projeto passou no Senado após acordo costurado pelo líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), em troca da votação de medidas econômicas. A operação revelou fissuras internas e reforçou críticas de que o Planalto atua de forma defensiva, aceitando retrocessos para evitar derrotas mais amplas.
Marco temporal reaquece conflito com o STF
Também durante o recesso, permanece em aberto a Proposta de Emenda à Constituição que fixa 5 de outubro de 1988 como limite para reconhecer terras indígenas. A tese foi considerada inconstitucional pelo STF, mas o Senado aprovou a PEC, que segue para a Câmara sem necessidade de sanção presidencial.
Aliados de Lula admitem que o tema atende à pressão da bancada ruralista e reflete reação do Congresso a decisões da Corte. O governo planeja atuar para barrar o avanço da matéria, mas admite que a disputa institucional deve ganhar força logo na retomada dos trabalhos.
Desgaste acumulado em ano eleitoral
Para o cientista político Lucas Fernandes, da BMJ Consultores Associados, empurrar debates para 2026 evita derrotas agora, porém concentra matérias inflamáveis justamente quando a agenda eleitoral se intensifica. Cada crise aberta, observa ele, consome capital político que poderia ser usado em projetos programáticos.
Além de enfrentar as três frentes de conflito, o Planalto terá de conter “pautas-bomba” e monitorar comissões parlamentares de inquérito que podem ganhar tração no próximo ano, cenário que testará a capacidade de governabilidade na reta final do mandato.
Com informações de Gazeta do Povo
