O Ministério da Educação (MEC) deve oficializar até 31 de janeiro de 2026 um reajuste de 0,37% no piso nacional dos docentes da educação básica. Se confirmado, o aumento elevará o salário de 40 horas semanais de R$ 4.867,77 para R$ 4.885,87 — acréscimo de R$ 18,10.
O índice projetado fica muito abaixo da inflação estimada para 2025, de 4,4%, o que representa perda real de poder de compra para os profissionais. Entidades representativas classificam o percentual como simbólico.
O MEC afirma que apenas cumpre a fórmula prevista na Lei do Piso do Magistério, em vigor desde 2008, que usa como parâmetro a variação do valor anual por aluno calculado com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Mudanças realizadas no Fundeb em 2020 passaram a ser alvo de críticas de especialistas, que apontam menor previsibilidade nos reajustes e possibilidade de oscilações bruscas. A queda no número de matrículas na educação básica também pressiona o índice para baixo.
Gestores municipais mencionam um “vácuo legislativo” que dificulta o planejamento financeiro das redes de ensino. O histórico recente mostra grandes diferenças: em 2022 o piso subiu 33,2%, enquanto em 2023 o ajuste foi de 6,7%. A perspectiva de aumento de apenas 0,37% reacende o debate sobre a fórmula de cálculo.
Desde 2023, um grupo de trabalho formado por MEC, Undime, Consed e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) discute a criação de um novo critério de correção, mas ainda não houve consenso. Secretários de Educação alertam para o potencial desgaste político que um reajuste tão baixo pode gerar para o governo federal em ano pré-eleitoral, uma vez que parte da população tende a associar o índice diretamente ao Planalto.
Com informações de Direita Online
