O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) deixou o Brasil há pouco mais de um mês, mesmo estando proibido de sair do país por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi revelada nesta quinta-feira (20) a partir de uma fotografia divulgada pelo jornalista Guilherme Amado, do Portal Platô.
De acordo com as apurações, o parlamentar viajou de carro com a esposa e as duas filhas até um país vizinho, onde embarcou em um voo comercial rumo aos Estados Unidos. A travessia da fronteira teria ocorrido com o uso de um passaporte diplomático; já o embarque internacional foi realizado com o passaporte comum — documento que fora cancelado pelo STF.
Sistema não emitiu alerta
Segundo o portal R7, passaportes cancelados só geram alerta automático em sistemas de imigração quando há mandado de prisão ou difusão vermelha da Interpol. Como a sentença de Ramagem ainda não foi publicada, ele não é oficialmente considerado foragido, apesar de autoridades tratarem a saída como fuga.
Sentença de 16 anos
Em julgamento na Primeira Turma, o STF condenou Ramagem a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. A publicação do acórdão deve ocorrer nos próximos dias; mantida a decisão, o cumprimento da pena será imediato.
Pedido de prisão
Após a revelação da viagem, deputados do PSOL solicitaram nesta quarta-feira (19) que o STF decrete a prisão preventiva do parlamentar. Ramagem está licenciado da Câmara dos Deputados por motivos médicos desde setembro. Documentos enviados à Casa preveem afastamentos de 9 de setembro a 8 de outubro e de 13 de outubro a 12 de dezembro.
Em nota, a Câmara informou que não foi comunicada sobre a saída do país nem autorizou missão oficial no exterior envolvendo o deputado.
Passaportes retidos
Durante o julgamento, o STF determinou que todos os acusados do chamado “núcleo crucial” — que inclui Ramagem e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — entregassem seus passaportes e permanecessem em território nacional.
A acusação sustenta que, à frente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ramagem montou uma estrutura paralela para monitorar adversários políticos e questionar a segurança das urnas eletrônicas. Ele não responde pelo crime de dano ao patrimônio nos atos de 8 de janeiro de 2023, porque a Câmara suspendeu essa parte da denúncia.
A reportagem procurou a assessoria do deputado, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.
Com informações de Gazeta do Povo
