Brasília — A Federação Brasil da Esperança, bloco que tem o PT como maior partido, protocolou nesta segunda-feira (16) uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). A legenda acusa os dois de divulgarem no Instagram três vídeos que associam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT ao crime organizado.
Na petição, os advogados sustentam que o material configura propaganda eleitoral antecipada negativa, prática vedada pela legislação. O grupo pede que o TSE determine, em caráter liminar, a retirada imediata das publicações em até 24 horas e aplique multa de R$ 30 mil.
Os vídeos, produzidos com apoio de inteligência artificial, exibem a ex-presidente do PT Gleisi Hoffmann e afirmam que o governo federal protegeria facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC). Para a federação, trata-se de “tentativa deliberada de manipular a opinião pública” e “propagação de medo e ódio”, segundo trecho reproduzido na ação.
Pela legislação, a propaganda antecipada pode ser punida com multas entre R$ 5 mil e R$ 25 mil — ou valor equivalente ao custo do conteúdo, se superior.
A assessoria de Flávio Bolsonaro informou que, por enquanto, o senador não comentará o processo. Na semana passada, Gleisi Hoffmann divulgou vídeo em que vincula Flávio a “rachadinha, lavagem de dinheiro, crime organizado e milícias”, citando operações da Polícia Federal.
Com informações de Gazeta do Povo
