A aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei da Dosimetria, que diminui as penas de envolvidos nos atos de 8 de janeiro, reacendeu o atrito entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A movimentação é vista no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como um novo teste de força com o Congresso.
Na última terça-feira (10), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), surpreendeu o Executivo ao incluir a matéria em pauta e conduzir a votação em sessão tumultuada. Logo depois, Alcolumbre declarou que, se o texto fosse aprovado pelos deputados, o encaminharia para análise do Senado ainda em 2025, sinalizando uma atuação conjunta entre as duas Casas.
Assessores presidenciais interpretaram a manobra como recado direto a Lula, que acumula divergências com ambos os presidentes do Legislativo. Entre os pontos de desgaste estão a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o rompimento com o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ).
Indicação ao STF agrava tensão
Alcolumbre, até então principal aliado do Planalto no Senado, passou a divergir do governo após Lula escolher Messias para a vaga no STF em novembro. O senador afirma nos bastidores que não foi consultado e que preferia o nome do ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Desde então, articula para dificultar a sabatina de Messias, adiada para 2026.
Estrategia do governo é adiar tramitação
O Planalto busca empurrar a votação do PL da Dosimetria para o próximo ano legislativo. O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que a meta é derrotar o texto já na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator, Esperidião Amin (PP-SC), deve apresentar parecer na quarta-feira (17).
Para ganhar tempo, governistas planejam pedir vista na CCJ, o que transferiria a discussão para depois do recesso parlamentar que começa em 20 de dezembro. As sessões só retornam em 2 de fevereiro de 2026.
Apesar da manobra, o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), declarou ter acordo com líderes da Câmara e do Senado — inclusive Alcolumbre — para que o projeto seja apreciado ainda neste ano. Caso isso ocorra, Lula terá 15 dias para sancionar ou vetar a matéria; o prazo se estenderia pelas festas de fim de ano e terminaria apenas em 2026.
Planaltino minimiza crise
Na quarta-feira (10), Lula afirmou estar “muito tranquilo” diante da disputa. “Essa desavença é própria da democracia”, disse. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), evitou associar o projeto a uma futura anistia ampla: “Não vou falar de futurologia”.
Enquanto isso, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, publicou mensagem nas redes sociais reforçando “o mais alto respeito” a Alcolumbre. A equipe política do Planalto aposta no recesso para arrefecer os ânimos.
Pressão legislativa
Interlocutores de Alcolumbre afirmam que a nomeação de Messias rompeu um acordo tácito de confiança, motivo pelo qual o senador estaria disposto a usar a pauta legislativa como instrumento de pressão. Analistas políticos ouvidos pela reportagem avaliam que o distanciamento entre Executivo e Congresso pode agravar a dificuldade de construir consensos em 2026.
Com informações de Gazeta do Povo
