A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta quinta-feira, 11 de setembro de 2025, a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 27 anos e 3 meses de prisão e pagamento de multa.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, propôs 24 anos e 9 meses de reclusão, 2 anos e 6 meses de detenção e 124 dias-multa, cada dia estipulado em dois salários mínimos. Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam integralmente o voto do relator. Já o ministro Luiz Fux optou por não se manifestar, pois havia defendido a anulação da ação penal.
Mais cedo, por maioria, o colegiado condenou Bolsonaro e outros sete réus do chamado “núcleo 1” por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A sessão da noite foi dedicada à dosimetria das penas.
Crimes imputados e penas atribuídas a Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República acusou o grupo de cinco crimes. No caso do ex-presidente, considerado líder da organização, o relator fixou as seguintes penas:
- Liderança de organização criminosa: 7 anos e 7 meses de reclusão;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses de reclusão;
- Tentativa de golpe de Estado: 8 anos e 2 meses de reclusão;
- Dano qualificado por violência e grave ameaça: 2 anos e 6 meses de detenção e 62 dias-multa;
- Deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses de reclusão e 62 dias-multa.
Inicialmente, cada dia-multa foi calculado em um salário mínimo, mas Moraes acatou sugestão do ministro Dino e dobrou o valor para dois salários mínimos, elevando a multa total para 124 dias-multa.
Imagem: Camila Abrão
O julgamento prossegue para definição das penas dos demais réus do processo.
Com informações de Gazeta do Povo
