Brasília — A presidente da Associação Brasileira dos Magistrados do Trabalho (ABMT), a ex-juíza Cláudia Márcia de Carvalho Soares, declarou nesta quarta-feira (25) que magistrados de primeira instância “não têm água nem café” e que desembargadores “mal conseguem um lanche”, ao defender o pagamento de verbas indenizatórias — conhecidas como “penduricalhos” — durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
O debate ocorreu na sessão que analisa se a Corte referenda decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, responsáveis por suspender benefícios considerados irregulares a servidores públicos.
Segundo Soares, juízes de primeira instância também arcam com despesas de veículo próprio, não dispõem de apartamento funcional nem de plano de saúde custeado pelo tribunal. “O juiz de primeiro grau paga do seu bolso o combustível, o carro é financiado. Não tem refeitório, não tem água e não tem café, ministro Dino”, afirmou.
A representante da ABMT acrescentou que a situação se repete nos tribunais regionais. “O desembargador também não tem quase nada. Mal tem um lanche, pelo menos no Rio de Janeiro”, disse, alegando que há insegurança sobre a remuneração mensal dos magistrados.
Soares criticou o uso do termo “penduricalho”, por considerar a expressão pejorativa. “Não há penduricalho nenhum, porque não existe nada pendurado em lugar nenhum. O que há são pagamentos previstos em legislação estadual ou em resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, sustentou.
Ela afirmou ainda que parte da magistratura se sente “totalmente ultrajada” por grupos que, segundo avaliou, tentam desestabilizar o Poder Judiciário.
Com informações de Gazeta do Povo
